Um projeto de lei municipal pretende dar maior transparência nas cobranças relacionadas às apresentações musicais, ao vivo ou eletrônicas em bares, restaurantes, lanchonetes etc, em São Luís.
De acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão afixar informativos visíveis, sobre os valores do couvert artístico e dos ingressos cobrados pelos serviços, além de esclarecer como o valor é repassado aos artistas.
Se o valor não for totalmente destinado ao músico ou grupo, o informativo também deverá detalhar o valor percentual que ficará com o estabelecimento.
O projeto do vereador Antônio Garcez (PP), foi encaminhado às Comissões de Justiça e de Cultura para análise. Se aprovado, deverá impactar diretamente a dinâmica dos estabelecimentos que realizam apresentações musicais, trazendo mais transparência e justiça, na relação entre artistas, consumidores e comerciantes.
