Feliz Dia dos Professores? O clima de celebração é abafado pela indignação de professores contratados pelo Estado que, surpreendentemente, tiveram seus contratos rescindidos desde agosto sem aviso prévio.
Conforme relatos, após um mês inteiro de trabalho no mês de setembro, muitos destes profissionais foram informados sobre sua exoneração justamente no dia previsto para seu pagamento. Em meio à polêmica criada por essas demissões inesperadas, o Governo do Estado rapidamente se manifestou, negando a situação. Afirmou, categoricamente, que houve um mero mal-entendido e que, de fato, nenhum educador havia sido desligado.
Contudo, na tentativa de conter a repercussão negativa, surgiu uma nova proposta: que os educadores assinassem um aditivo de contrato, estendendo sua vigência até dezembro. Apesar disso, os educadores estão enfrentando um grande dilema. Alegam que não receberam o salário referente a setembro e, para complicar, não têm previsão para o salário de outubro. No Diário Oficial do Governo do Maranhão, seus nomes ainda estão listados como exonerados. Isso significa que sua principal – e, muitas vezes, única – fonte de renda do mês está seriamente comprometida, colocando muitos em situação financeira delicada.
Confira:
Entenda o caso a fundo:
Pais de alunos da escola Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, localizada na Cohab, vieram a público denunciar uma série de demissões em massa de professores vinculados à instituição. Estes desligamentos têm causado consequências diretas na qualidade do ensino, prejudicando significativamente o aprendizado dos estudantes.
Há relatos de suspensões de aulas integrais por até quatro meses devido a atrasos no pagamento das funcionárias da cantina escolar. Recentemente, um documento compartilhado por um pai de aluno revelou os critérios que teriam sido utilizados pelo governo para proceder com os desligamentos. Dentre eles:
- Professores com baixo desempenho;
- Professores com menor carga horária;
- Professores da 1ª e 2ª.
Confira:
O documento atribui a ordem de desligamentos a orientações do Ministério Público e determinações governamentais, com a intenção de reduzir um terço das contratações no funcionalismo público.
Posicionamento oficial:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu nota oficial sobre a controvérsia. Nela, a Secretaria garante que todos os professores da rede estadual de ensino cumprirão integralmente seus contratos até o término previsto, assegurando que não haverá demissões ou interrupções no período estipulado.
Solicitamos uma nota de posicionamento ao Governo do Estado, por meio da SEDUC, sobre a denúncia dos salários atrasados e sobre a exoneração dos professores que ainda consta no sistema do Diário Oficial do Governo do Maranhão.
Confira a nota completa na íntegra:
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que as rescisões contratuais realizadas por meio da Portaria nº 921/2023, de 24 de agosto de 2023, aconteceram em razão da auditoria nº 008/2023, que identificou professores contratados sem lotação. Contudo, por erro do sistema de lotação, houve um equívoco na rescisão de contrato de quatro (4) professores lotados no CACEM, situação esta que já está sendo regularizada pela administração pública, a fim de resolver o problema o quanto antes.
Por fim, ressaltamos que os contratos sem lotação rescindidos por meio da referida portaria, não tem qualquer relação com a manifestação do Governo.
