O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias Especializadas na Defesa da Educação, promoveu no dia 14 de julho uma audiência pública no Centro Cultural e Administrativo do MPMA para tratar das reformas em unidades da rede estadual de ensino em São Luís. O foco principal da discussão foram as condições estruturais do Centro de Ensino Liceu Maranhense e do Centro Educa Mais Benedito Leite – Escola Modelo.
A reunião foi conduzida pela promotora de justiça Luciane Belo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da capital. Durante o encontro, foram destacados os sérios problemas enfrentados pelas duas instituições, que incluem infiltrações, comprometimento de colunas e paredes, além de mobiliário danificado. O Liceu Maranhense atende cerca de 1.900 estudantes e é uma das mais antigas escolas públicas do país. Já a Escola Modelo possui aproximadamente 400 alunos em regime de tempo integral.
Estiveram presentes na audiência representantes das gestões escolares, das secretarias estaduais de Educação, Planejamento e Governo, da Procuradoria Geral do Estado, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Superintendência de Patrimônio Cultural do Estado. Como ambas as escolas estão situadas em áreas tombadas, qualquer intervenção precisa respeitar normas de preservação patrimonial, considerando o valor histórico, arquitetônico e cultural dos imóveis.
Diante da gravidade da situação, a promotora Luciane Belo cobrou agilidade das instituições envolvidas na definição de medidas e prazos para evitar maiores prejuízos à comunidade escolar.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 4 de setembro, com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleça compromissos concretos sobre a realização das reformas.
