O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Maranhão (Sinproesemma) anunciou na manhã desta quinta-feira (30) a suspensão da greve dos professores, após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) declarar a ilegalidade do movimento grevista na quarta-feira (29).
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, informou em vídeo que a decisão foi tomada após uma reunião com a diretoria do sindicato. O sindicato concordou com a proposta do Governo do Estado de um reajuste salarial de 11%, dividido em duas parcelas, e solicitou o cumprimento de progressões e titulações para os educadores, conforme acordado em reunião com o Ministério Público do Maranhão.
A greve dos professores da rede estadual do Maranhão teve início em 27 de fevereiro. A decisão unânime dos desembargadores do TJ determinou o retorno imediato dos professores às salas de aula, considerando o prejuízo causado aos estudantes maranhenses sem aulas.
O governador Carlos Brandão fez, nesta segunda-feira (27), um novo pronunciamento em suas redes sociais sobre a greve dos professores da rede estadual de ensino.
Dessa vez, o chefe do Executivo Estadual comentou sobre o parecer técnico, emitido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), órgão independente e autônomo, que tratou da viabilidade do reajuste salarial de 14,95% proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) ao Governo do Estado.
“O Ministério Público emitiu parecer técnico reconhecendo os esforços do nosso Governo para valorizar os professores da rede estadual de ensino. Após análise minuciosa, a conclusão foi a de que o reajuste de 11% proposto está no limite orçamentário. Logo, o parecer também reforça o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal. Desde antes da greve estivemos abertos ao diálogo e dispostos a valorizar essa essencial categoria para a nossa educação. Mas, precisamos governar com isonomia, sem comprometer as contas públicas”, publicou o governador.
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, relator do processo, destacou no documento o prejuízo que o movimento grevista causaria na classe estudantil do Maranhão. Além disso, o TJ estabeleceu multa diária de R$ 100 mil e bloqueio de R$ 100 mil nas contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado (SINPROESEMMA).
O SINPROESEMMA chegou a recorrer contra a ação ajuizada pelo Estado do Maranhão, que solicitava a suspensão da greve. O sindicato alegou o direito constitucional ao movimento e justificou a greve devido às frustrações nas tentativas de negociação e descumprimento do Estado quanto às propostas relativas ao piso salarial da categoria.
Os docentes reivindicavam um reajuste salarial de 14,95%, em conformidade com a atualização do Piso Nacional, sancionado em janeiro. No entanto, após a decisão do TJ-MA, o Sinproesemma decidiu aceitar a proposta de reajuste de 11% oferecida pelo Governo do Estado e suspendeu a greve.
O Sinproesemma ainda busca o cumprimento de progressões e titulações para os educadores, medidas essenciais para a valorização e o desenvolvimento profissional dos professores. A expectativa é que o fim da greve permita o retorno das aulas e a normalização do calendário escolar para os estudantes maranhenses.
A suspensão da greve marca um momento de retomada das negociações entre o sindicato e o Governo do Estado. Ainda que o reajuste salarial não tenha alcançado o valor reivindicado pelos docentes, o Sinproesemma espera que o acordo estabeleça um diálogo mais efetivo com o governo, garantindo melhores condições de trabalho e avanços na qualidade da educação no Maranhão.
Além das questões salariais, o Sinproesemma reforça a importância de investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de profissionais e melhorias nos sistemas de ensino para garantir um ambiente propício ao aprendizado dos estudantes.
Com o fim da greve e o retorno dos professores às salas de aula, espera-se que o Governo do Estado e o sindicato trabalhem juntos para atender às demandas dos educadores e desenvolver um plano de recuperação das aulas perdidas durante o período de paralisação.
Embora a greve tenha sido encerrada, é fundamental que as autoridades e a sociedade civil continuem acompanhando a situação da educação no Maranhão e cobrando medidas que assegurem a valorização dos profissionais e o acesso a uma educação pública de qualidade para todos os estudantes.
O caso do Maranhão demonstra a importância do diálogo e da negociação entre sindicatos e governos em busca de soluções que beneficiem tanto os profissionais da educação quanto os estudantes. A suspensão da greve é um passo importante nesse processo, mas ainda há muito trabalho a ser feito para garantir a melhoria da educação no estado.
