O etanol comercializado no Maranhão vai chegar aos postos de combustíveis mais barato no bolso do consumidor. Nesta quinta-feira, 20, o Governador Carlos Brandão assinou decreto para a venda direta do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), sem os custos atrelados à logística de distribuição.
A novidade permitirá a diminuição dos custos associadas ao transporte do etanol, possibilitando a redução do preço final cobrado nas bombas de combustível.
Carlos Brandão falou que a expectativa é que medida gere impacto na bomba de combustível e no bolso dos consumidores em cerca de 30 dias.
O AEHC é utilizado como combustível em motores de combustão interna de ignição por centelha. Segundo o decreto, a responsabilidade pela substituição tributária, retenção e recolhimento do imposto nas operações internas e interestaduais ao agente produtor, será da empresa comercializadora de etanol e do importador.
Para a revenda do AEHC será necessário que a empresa tenha inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) e solicite credenciamento junto à Sefaz. O titular da Fazenda estadual, secretário Marcellus Ribeiro, avalia que a regulamentação vai beneficiar comerciantes e consumidores, além de favorecer o fortalecimento das empresas e a abertura de novos postos de trabalho.
