Na noite da última terça-feira (21), por volta das 19h20, uma equipe policial da viatura do bairro João de Deus foi acionada para prestar apoio a um Oficial de Justiça durante o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão de um veículo.
A solicitação de apoio foi motivada pela grande aglomeração de pessoas no local onde o automóvel se encontrava. Segundo relatos, diversos indivíduos que alegavam ser proprietários do veículo passaram a oferecer resistência à execução da medida judicial, dificultando a atuação do Oficial de Justiça.
Diante do agravamento da situação, foi necessário acionar o reforço de outras equipes de serviço para garantir a segurança e a efetividade no cumprimento da decisão judicial.
Durante a intervenção, o Oficial de Justiça foi agredido fisicamente com um chute por uma das pessoas presentes. Em meio ao tumulto, houve ainda uma tentativa de subtração de sua arma de fogo de uso pessoal. Ao reagir, o Oficial acabou efetuando um disparo acidental, que atingiu o veículo alvo da apreensão.
O Oficial de Justiça foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a arma de fogo, para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.
Em NOTA, o Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA informou que as informações relativas ao flagrante e à apuração criminal são de competência da Secretaria de Segurança Pública, por meio de suas forças policiais.
No âmbito do Poder Judiciário, a Corregedoria Geral da Justiça esclarece que tomou conhecimento da situação envolvendo o oficial de justiça, no contexto do cumprimento de uma diligência, e instaurou os procedimentos administrativos cabíveis para apuração dos fatos, nos limites de suas atribuições legais.
Ressalta-se que não há registros anteriores de conduta similar por parte do servidor.
