Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 043/25, de autoria da vereadora Rosana da Saúde, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos destinados ao público infantojuvenil que promovam, em suas apresentações, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
De acordo com a vereadora, o objetivo da proposta é proteger crianças e adolescentes da influência negativa de conteúdos que possam comprometer seu desenvolvimento. “O projeto resguarda o direito ao desenvolvimento físico, emocional e educacional digno – livre da influência do uso de drogas e do crime organizado”, afirmou Rosana.
O PL ainda estabelece que os eventos promovidos com recursos públicos ou organizados por entidades com apoio do poder público devem respeitar essa diretriz. A medida busca garantir um ambiente cultural mais saudável e educativo para o público jovem da capital maranhense.
O texto agora segue para sanção do prefeito.
