A partir desta sexta-feira, 30 de agosto, começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para as Eleições Municipais de 2024.
A propaganda eleitoral será transmitida até o dia 3 de outubro, oferecendo aos eleitores a oportunidade de conhecer melhor os candidatos e suas propostas.
No rádio, o horário eleitoral será veiculado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, a propaganda ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Em São Luís, dos oito candidatos à prefeitura, três não participarão da propaganda gratuita. Wellington do Curso (Novo), Dr. Yglésio (PRTB) e Saulo Arcângelli (PSTU) ficam de fora da transmissão, uma vez que seus partidos não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2022.
Como resultado, apenas os candidatos dos partidos que atenderam aos requisitos estarão presentes na propaganda eleitoral gratuita.
O que é cláusula de barreira?
Somente podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão os partidos políticos que alcançassem pelo menos um dos critérios de desempenho fixados.
Os critérios são os seguintes: a eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
