O Governo do Maranhão lançou o Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão – Mãos à Obra para manutenção dos prédios públicos em todos os 217 municípios do estado, nesta segunda-feira (24).
As manutenções serão realizadas por micro e pequenas empresas no mercado da construção civil.
Outra medida determinada pelo Governador Carlos Brandão, é que 10% da mão de obra sejam ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social, que serão inseridas no mercado de trabalho.
O Programa de Manutenção Estadual da Rede do Maranhão – Mãos à Obra será coordenado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) e visa garantir a manutenção dos prédios da rede estadual do Governo do Maranhão, que atualmente são mais de 3.500 imóveis em todo o estado.
Este programa valoriza as micro e pequenas empresas dos municípios. Nós temos 3.500 prédios que precisam de constante manutenção, sobretudo os da educação. Portanto, estas empresas vão ocupar esse espaço, enquanto as grandes executam as grandes obras de infraestrutura. Tivemos ainda o cuidado com a inclusão, garantindo que 10% da mão de obra sejam mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social, que serão inseridas no mercado de trabalho, conquistando sua independência”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O programa irá trazer mais eficiência na logística de mobilização e desmobilização de equipes. Isso porque o contratado estará alocado na própria cidade e/ou região, reduzindo, dessa forma, custos de deslocamento. Além disso, o programa fomenta a inclusão da utilização de serviços de empresas individuais, micro e pequenas empresas, fortalecendo a economia do estado.
O secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, afirmou que o Mãos à Obra reforça a inclusão dos pequenos empreendedores, as políticas sociais e de parcerias institucionais do Governo do Maranhão.
“Este programa celebra a inclusão das micro e pequenas empresas, além dos MEIs. Também colocamos um olhar muito forte para a inclusão social das mulheres, que têm se destacado cada vez mais na construção civil. Além disso, é um programa que vem ao encontro do fortalecimento das parcerias institucionais, já que várias secretarias e entidades trabalharão em conjunto”, ressaltou Márcio Machado.
O programa tem a colaboração da Maranhão Parcerias (Mapa), que ficará responsável por elaborar o edital de credenciamento, sem limite de tempo, para a contratação, preferencialmente, de microempresas e empresas de pequeno porte para execução dos serviços e demandas. As empresas devem atender critérios técnicos e qualitativos pré-estabelecidos para garantir sua aprovação.
Cassiano Pereira, presidente da Mapa, explicou o papel da empresa na execução do Mãos à Obra. “A Mapa fará o credenciamento das micro e pequenas empresas em todo o estado, regionalizando os prestadores de serviço de acordo com as demandas que serão solicitadas pela Segov para a execução das pequenas obras e reparos que precisarem ser realizados”, disse.
Wesley Assis, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), ressaltou que a execução do programa vai garantir mais segurança no serviço público maranhense. “Nós percebemos o cuidado do Governo do Maranhão em ter à frente do programa pessoas com a capacidade técnica. Com isso e com os serviços que serão executados com mais agilidade, o Governo do Maranhão vai garantir a segurança da sociedade maranhense e dos servidores públicos estaduais”, afirmou.
