Justiça determina retirada de trailers da porta de condomínio no bairro Altos do Calhau, em São Luís
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o…
Mulher que não comprovou dano sofrido por aplicativo em São Luís não deve ser indenizada
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São…
Justiça condena loja e assistência técnica a indenizar consumidor por notebook defeituoso
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São…
Condenado por assassinar advogado em São Luís tem prisão decretada pela Justiça
Nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a…
Justiça determina retirada de moradores de áreas do Itaqui-Bacanga
A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da…
Construtora é condenada em R$ 51 milhões por construir condomínio de luxo na Praia de São Marcos
A Justiça Federal reconheceu irregularidades na construção de um condomínio residencial na…
Nova liminar garante acesso à faixa de areia nas Praias do Araçagy e do Meio
A Justiça Federal decidiu revogar a liminar que proibia o trânsito de…
Justiça considera greve dos rodoviários ilegal na Grande Ilha
Na madrugada desta terça-feira (25), a Justiça do Trabalho considerou ilegal a…
