O Tribunal de Justiça-TJMA, decidiu, nesta segunda-feira, 24, manter a condenação de 14 anos de prisão para o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, pelo assassinato do empresário Eduardo Viégas Costa, em São Luís. Ele ainda pode recorrer dessa nova decisão.
Com a decisão desta segunda-feira, o TJMA manteve a pena original e determinou a prisão imediata do acusado, em regime fechado. Daniel Leite Cardoso, foi condenado em junho de 2024, na época, contudo, só ficou preso por cerca de um ano. Após o julgamento, a Justiça do Maranhão deu a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O veterinário foi condenado a 12 anos pelo homicídio de Eduardo Viégas e 2 anos por lesão corporal contra a namorada do empresário, que teve a mão ferida no momento do crime.
Daniel Leite não compareceu na sessão, mas foi representado pelo advogado. A defesa dele pediu a anulação do julgamento e um novo Júri Popular, alegando falhas no processo e questionando a condenação.
Eduardo Viégas Costa foi morto a tiros na noite do dia 9 de setembro de 2020, dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo. Imagens de câmera de segurança do local registraram o momento em que o médico veterinário mata o empresário com nove tiros.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a vítima foi até a clínica acompanhada da namorada para buscar seu gato, internado para tratamento de uma doença renal. O veterinário insistiu na permanência do animal no local, mas Eduardo decidiu levá-lo para outro profissional.
A discussão começou quando o empresário pediu detalhes sobre os serviços prestados, a emissão da nota fiscal e a devolução de parte do valor pago como caução. Durante o desentendimento, Eduardo passou a filmar o interior da clínica, o que teria irritado o veterinário e motivado a sequência de agressões físicas e, em seguida, os disparos letais.
Josievelyn Cutrim, namorada da vítima, foi atingida na mão durante o ataque. Por esse motivo, além da condenação por homicídio, Daniel Leite também recebeu uma pena adicional de dois anos por lesão corporal.
