Nesta quarta-feira (21), José Luís Cardona, de 27 anos, foi posto em liberdade, um dia após ser preso por ter sido flagrado expondo seu órgão sexual e se masturbando dentro de um ônibus em São Luís. A liberdade provisória foi concedida durante a audiência de custódia pela juíza de Direito Auxiliar da Entrância Final, Manuella Viana dos Santos.
A magistrada reconheceu a gravidade do delito, o que poderia justificar a transformação da prisão em flagrante em preventiva. No entanto, optou por atender aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público do Maranhão, que solicitaram a liberdade do acusado.
A decisão levou em conta que José Luís é réu primário e não representa risco para a vítima que o denunciou. Como condição para a liberdade, José Luís não deve se aproximar da vítima durante o processo, não pode deixar São Luís e não deve circular pelo Retorno da Forquilha, atual cruzamento, por um ano.
A juíza esclareceu na decisão: “A pena mínima em abstrato prevista no tipo penal de importunação sexual não ultrapassa um ano, o que de acordo com o artigo 89 da Lei 9.099/95, possibilitaria a suspensão condicional do processo. Assim, entendo que a manutenção do cárcere neste momento seria desproporcional. Ademais, não há qualquer dado concreto que indique que, em liberdade, o acusado possa comprometer a instrução criminal ou fugir da aplicação da lei penal”.
Cardona foi preso por importunação sexual na tarde da terça-feira (20), por agentes da Guarda Municipal de São Luís, em um ônibus que fazia a linha para Panaquatira, em São José de Ribamar. A denúncia foi feita na Delegacia da Mulher por uma passageira que notou o comportamento indecoroso de José e alertou outros passageiros.
Ao ser detido, José negou as acusações e afirmou ser colombiano e morar no Brasil há dois anos. Contudo, após a apresentação de seus documentos pessoais, a polícia verificou que José é brasileiro e mora em São José de Ribamar.
