Após numerosas reclamações da população de São Luís acerca da suspensão do serviço de emissão de carteira de identidade, que se estende por mais de uma semana, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) emitiu uma nota esclarecendo que a interrupção ocorreu devido a uma manutenção emergencial no sistema. A retomada do serviço está prevista para o próximo sábado, dia 5.
Cidadãos da cidade têm manifestado insatisfação e incômodo com a paralisação do serviço, pois muitos dependem da emissão ou segunda via do documento para o acesso a serviços públicos e privados. Além disso, surgiram especulações de que a suspensão pode ter sido ocasionada por supostos atrasos no pagamento à empresa Valid, responsável pela emissão das carteiras de identidade.
“Estamos há uma semana tentando resolver essa situação. Sem a carteira de identidade, muitos serviços se tornam inacessíveis, o que representa um grande prejuízo para a população”, relata um dos cidadãos afetados pela suspensão.
É importante ressaltar que a obtenção da carteira de identidade é um direito garantido pela Lei nº 7.116/83, e sua emissão é dever do Estado. O artigo 1º da lei estipula que, para obtenção do documento, basta a apresentação da Certidão de Nascimento ou de Casamento.
Essa situação problemática levanta questões sobre a responsabilidade do Estado em cumprir essa obrigatoriedade legal, além de colocar em destaque a eficácia na prestação de serviços públicos que são essenciais para exercício da cidadania.
Nota:
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que o serviço de emissão de carteira de identidade está temporariamente suspenso em decorrência de manutenção sistêmica emergencial.
Comunica, ainda, que o retorno dos serviços está previsto até este sábado (5).
