Após a polêmica envolvendo a contratação de uma creche para sediar o pré-carnaval e o Carnaval pela Prefeitura de São Luís, num montante de quase R$ 7 milhões, o Ministério Público do Maranhão está realizando hoje uma coletiva de imprensa para esclarecer a Recomendação enviada ao prefeito da cidade sobre o evento carnavalesco.
A recomendação foi assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes, titulares da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís, e por Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos, da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís.
Em virtude da controvérsia, foram exonerados Aulinda Mesquita Lima Ericeira, chefe de gabinete do titular da secretaria, Marco Dualibe, e o analista jurídico da pasta, Jean Felipe Nunes Castro Martins.
O contrato, inicialmente destinado à organização do pré-carnaval e do Carnaval de 2024, foi cancelado no mesmo dia de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município. A revogação do contrato ocorreu após a Controladoria Geral do Município (CGM) recomendar a suspensão e revisão dos atos relacionados à Chamada Pública n.º 13/2023, que havia selecionado o Instituto.
Segundo a Secult, a decisão de anular o resultado foi tomada após uma revisão detalhada dos procedimentos adotados, e também foi determinada a instauração de uma Sindicância Administrativa para investigar possíveis falhas na análise da habilitação da entidade.
