A Secretaria de Cultura de São Luís (Secult) está no centro de uma controvérsia após a recente anulação de um contrato de quase R$ 7 milhões com o Instituto de Educação Juju e Cacaia ‘tu és uma Benção’. O contrato, inicialmente destinado à organização do pré-carnaval e do Carnaval de 2024, foi cancelado no mesmo dia de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira, dia 26.
A revogação do contrato ocorreu após a Controladoria Geral do Município (CGM) recomendar a suspensão e revisão dos atos relacionados à Chamada Pública n.º 13/2023, que havia selecionado o Instituto. Segundo a Secult, a decisão de anular o resultado foi tomada após uma revisão detalhada dos procedimentos adotados, e também foi determinada a instauração de uma Sindicância Administrativa para investigar possíveis falhas na análise da habilitação da entidade.
A Secult esclarece que nenhum pagamento foi realizado ao Instituto de Educação Juju e Cacaia ‘tu és uma Benção’ relativo ao projeto. A programação do Carnaval de São Luís, incluindo as atrações já anunciadas, será mantida, garantindo a continuidade das festividades com outras contratações específicas para artistas e serviços de infraestrutura.
Este incidente ganha ainda mais relevância considerando que o mesmo instituto havia sido selecionado recentemente para a elaboração de um Monumento em Homenagem ao Bumba Meu Boi, previsto para dezembro de 2023, pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). O edital 01/2023 da Fumph exigia experiência prévia na realização de projetos similares, um critério supostamente atendido pelo Instituto ao organizar o São João de São Luís em 2023.
Confira a nota completa na íntegra:
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult comunica, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.
Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.
