A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, as lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Por se tratar de trabalho extraordinário, as empresas que optarem por abrir no feriado devem pagar aos empregados adicional de 100% sobre a hora normal, além de uma gratificação de R$ 53. Também é obrigatório comunicar previamente a abertura ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, enviando a relação dos funcionários escalados para [email protected] e recolhendo a taxa de R$ 13 por empregado ao sindicato laboral.
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, considerados serviços essenciais e sujeitos a normas específicas. Já os empresários de segmentos que não pertencem à base sindical da Fecomércio-MA devem consultar o sindicato patronal da categoria para orientações sobre o funcionamento no feriado.
