Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União lançaram a Operação FATOR COMUM nas cidades de Belágua, Vargem Grande e São Luís. O objetivo é desmantelar um grupo criminoso suspeito de inserir dados falsos nos sistemas do SUS para receber mais recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinados à reabilitação pós-Covid.
Segundo as investigações, o município de Belágua/MA, com uma população inferior a 8 mil habitantes, teria registrado a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-Covid de janeiro a maio de 2022. Isso processou mais de um milhão de reais para o recebimento de recursos do FAEC.
O município conta com apenas um fisioterapeuta registrado, levantando questões sobre a legitimidade do número elevado de procedimentos reportados. Além disso, a Secretaria de Saúde de Belágua/MA teria replicado a mesma lista de pacientes em outros quatro municípios simultaneamente, permitindo um número desproporcional de procedimentos de reabilitação.
Como resultado, Belágua recebeu de forma indevida R$ 1.105.062,12 de janeiro a maio de 2022, supostamente para a realização de 50.948 procedimentos de reabilitação para pacientes pós-Covid.
Em resposta a estas descobertas, a Polícia Federal emitiu 4 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária, além de medidas cautelares como o afastamento dos cargos dos agentes públicos envolvidos. No total, 20 policiais federais cumpriram as ordens judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa. A operação recebeu o nome de “FATOR COMUM” devido à identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação pós-Covid.
