Um posto de combustível localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, em São Luís, foi interditado pelo Procon por não repassar as reduções de preços realizadas pela Petrobras. O estabelecimento estava cobrando R$ 6,49 pelo litro da gasolina.
Diante dessa infração, o Procon tomou medidas para garantir o cumprimento das regulamentações vigentes. O posto de combustível ficará interditado pelo período de 90 dias como forma de penalização. Durante esse período, o estabelecimento não poderá operar ou vender combustíveis.
O Procon ressalta que essa ação é necessária para proteger os direitos dos consumidores, assegurando que eles sejam beneficiados pelas reduções de preços determinadas pela Petrobras. É um direito básico do consumidor ter acesso a preços justos e transparentes.
Além disso, o Procon adverte que, caso o estabelecimento volte a cometer a mesma irregularidade após o término da interdição, poderá ser autuado por desobediência, sujeitando-se a medidas ainda mais severas.