Um projeto de lei pretende garantir o direito ao acompanhamento psicológico gratuito para mães, crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. O atendimento será realizado dentro do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com ações integradas à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), na capital.
A proposta destaca que o acompanhamento psicológico e psiquiátrico tem como objetivo principal a redução da violência ativa e futura, inserido nas políticas públicas de saúde mental da cidade.
O projeto detalha que o atendimento será preventivo e terapêutico, visando o desenvolvimento emocional, social e cognitivo das mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual, psicológica, bullying, ciberbullying e daqueles diagnosticados com transtornos como TOC, TOD e TDAH. Além disso, o serviço prioriza mães solo com filhos atípicos, oferecendo acolhimento inicial e encaminhamentos necessários para delegacias e projetos sociais.
Uma das diretrizes da proposta é o envolvimento da família ou responsáveis legais no processo terapêutico, desde que não ofereçam risco à vítima. Oficinas de orientação e suporte serão oferecidas para fortalecer esse apoio. A articulação entre profissionais de saúde e assistência social também será incentivada para garantir um atendimento multidisciplinar eficiente.
