Justiça obriga Município de São Luís a retirar ecoponto de área verde no Parque Amazonas na capital
A Justiça do Maranhão determinou que o Município de São Luís retire,…
Justiça anula licenças do Costa Araçagy e determina demolições em área de preservação
A Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís anulou todos…
Justiça condena Vivo a pagar indenizações por falhas na telefonia móvel em São Luís
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e…
Justiça obriga município de São Luís a reformar o Centro de Saúde Dom João Antônio Farina
A Justiça do Maranhão condenou o município de São Luís a realizar…
Sem ceia de Natal: Prefeitura de Paço do Lumiar culpa TJ-MA por manter bloqueio de contas em meio a acusações de má gestão
O município de Paço do Lumiar publicou uma nota em suas redes…
Jeitinho brasileiro: Homem tenta levar vantagem em compra, cai em golpe do PIX, processa empresa, mas Justiça nega indenização
Justiça, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de…
Justiça condena Prefeitura de Paço do Lumiar, BRK Ambiental e CISAB por falta de esgotamento sanitário em residencial
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o…
Vítima de assédio tem pedido de medida protetiva de urgência negado pela Justiça após agressor ser solto em São Luís
A vendedora que foi vítima de assédio após o jovem Márcio Victor…
Justiça condena Município de São Luís a realizar obras de saneamento na região do São Cristóvão
O Município de São Luís foi condenado pela Justiça do Maranhão a…
Justiça condena Município de São Luís a regularizar o quadro de servidores do SAMU e reformar sede na capital
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e…
