Justiça determina que BRK Ambiental trate esgoto antes de despejá-lo no Rio Santo Antônio
A empresa BRK Ambiental - Maranhão deverá, no prazo de seis meses,…
Justiça do MA condena loja a pagar R$ 5.000 por danos morais a consumidor com compra registrada em duplicidade
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Justiça do MA manda Prefeitura pagar salários atrasados à prefeita afastada de Paço do Lumiar
Nesta quinta-feira (1º), o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da…
Após ter conta hackeada e seguidores enganados, Justiça do MA condena Facebook a pagar indenização por danos morais à vítima
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do 4º Juizado Especial…
Justiça determina anulação de contrato de R$ 51 milhões para merenda escolar em São Luís
Nesta terça-feira (9), o juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de…
Justiça do MA condena Facebook a pagar R$ 10 milhões por danos coletivos devido a problemas nos serviços em 2021
A Justiça do Maranhão condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a…
Tira prefeito e sai prefeito! Servidores ficam sem salário após mudança de gestão na Prefeitura de Paço do Lumiar
Após as mudanças promovidas pela Justiça do Maranhão na Prefeitura de Paço…
Justiça do Maranhão condena líderes religiosos por manifestação em terreiro de Matriz Africana
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos…
Justiça determina continuidade de escola militar em São José de Ribamar
A Justiça determinou que a Escola Militar Tiradentes VI, localizada no Parque…
Internet é terra sem lei? Justiça condena homem por crime de calúnia devido a falsa acusação em rede social
Alguns confundem liberdade de expressão com 'posso falar o que eu quiser'…