A 1ª Vara de Família de São Luís promoverá um casamento comunitário, no dia 18 de junho de 2023, às 9h, no Centro de Treinamento Adventista do Sétimo Dia, localizado na Estrada da Maioba, nº 300, bairro Maiobão, em Paço do Lumiar-MA. A cerimônia será oferecida a 250 casais da Igreja Adventista do Sétimo Dia – Distrito Divinéia, com a presença de líderes religiosos evangélicos.
As inscrições para o casamento comunitário são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de maio. O juiz Ailton Castro Aires, responsável pela 1ª Vara de Família de São Luís, emitiu a Portaria nº 1925/2023 que disciplina a realização do projeto e garante que todos os atos de Registro Civil necessários para a participação na cerimônia serão gratuitos.
Para se inscrever, os casais devem comparecer ao cartório com a certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação. Além disso, é necessário apresentar autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem para os que tiverem 16 ou 17 anos, ou ato judicial que a supra para os que tiverem 15 anos; declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; comprovante de residência; certidão de óbito do companheiro(a) falecido(a), sentença que anulou o casamento ou do registro da sentença de divórcio; e declaração para autorizar o uso de imagem.
O Fundo de Registro Civil (FERC), criado pelo Poder Judiciário para reembolsar os cartórios dos custos dos atos praticados, arcará com as despesas do cartório com o processo de habilitação, o registro e as certidões necessárias. Os editais de proclamas, que anunciam o casamento, deverão ser enviados à Diretoria do Fórum da Comarca até às 18h do dia 5 de junho de 2023, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, sem custos para os noivos e noivas.